Web1 day ago · O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão sobre a "revisão da vida toda" do INSS. Com isso, ações sobre o tema paradas … WebApr 12, 2024 · A respeito do tema, a legislação federal confere a opção de os bens transmitidos por herança ou doação, em adiantamento de legítima, serem avaliados a valor de mercado ou pelo valor constante na Ficha de Bens e Direitos da Declaração de Imposto de Renda do de cujos ou do doador (art. 23, da Lei nº 9.532, de 1997).
Indicação de Zanin ao STF deve ser selada por Lula em viagem …
WebApr 13, 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a exigência de intervenção sindical prévia em casos de demissão em massa se aplica apenas às demissões ocorridas após 14/6/2024, data da publicação da ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 999435, em que a tese de repercussão geral foi fixada (Tema 638). … Web1 day ago · O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão sobre a "revisão da vida toda" do INSS. Com isso, ações sobre o tema paradas na Justiça poderão ser ... energy project finance course
Constituicao-federal-comentada-pelo-stf - Academia.edu
Tema 941 - Possibilidade de afastar-se o prévio procedimento administrativo disciplinar – PAD, ou suprir sua eventual deficiência técnica, na hipótese de oitiva do condenado em audiência de justificação no juízo da execução penal, realizada na presença do ministério público ou defensor. WebMar 29, 2024 · Tema 942. Possibilidade de aplicação das regras do regime geral de previdência social para a averbação do tempo de serviço prestado em atividades … WebAbout Form 941, Employer's Quarterly Federal Tax Return Employers use Form 941 to: Report income taxes, Social Security tax, or Medicare tax withheld from employee's paychecks. Pay the employer's portion of Social Security or Medicare tax. Current Revision Form 941 PDF Instructions for Form 941 ( Print Version PDF) Recent Developments dr danesh phoenix retinal specialist